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DRa. MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO FERNANDES

 A juíza caicoense, Maria Soledade de Araújo Fernandes   no dia 3 de novembro de 2011 requereu sua aposentadoria voluntária junto ao Tribunal de Justiça. A magistrada completou 28 anos de carreira em julho DE 2011 e acredita que após todo trabalho prestado à Justiça Estadual chegou a hora de buscar novos caminhos e desafios.

 

Maria Soledade iniciou sua carreira na Comarca de Almino Afonso, passou pelas Comarcas de São Tomé, Taipu, Acari, Macaíba e finalmente chegou a Natal, assumindo a 5ª Vara Cível em 19 de setembro de 1990. Em junho de 2009, assumiu a Vara Criminal de Caicó, retornando para Natal seis meses depois.

 

Durante o pouco tempo que esteve em Caicó, sua cidade natal, realizou a Semana do Apenado, na Penitenciária Estadual do Seridó.

 

A experiente juíza, Maria Soledade, foi por diversas vezes convocada a substituir desembargadores na Egrégia Corte do Tribunal de Justiça.

 

A magistrada diz que em 28 anos de carreira fez grandes amigos entre desembargadores, juízes e servidores, “amigos que certamente me acompanharão ao longo da vida e de quem guardarei para sempre as demonstrações de consideração e carinho recebidos nesses 28 anos de convivência”, despediu-se saudosamente a magistrada, com a sensação de dever cumprido.

Com informações do TJRN

ANEXO DO FÓRUM DES. SILVEIRA MARTINS

NESSE PRÉDIO SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA, NO CENTRO DA CIDADE DE MOSSORÓ-RN, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2001, FORAM INSTALADAS DUAS VARAS, A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

VELHO FÓRUM DESEMBARGADOR SILVEIRA MARTINS

ESSE PRÉDIO FICAVA SITUADO NA AV. DIX-SEPT ROSADO, NO CENTRO DA CIDADE DE MOSSORÓ E POR MUITOS ANOS FUNCIONOU O FÓRUM DA JUSTIÇA DENOMINADO DE DES. SILVEIRA MARTINS. EM 30 DE SETEMBRO DE 1985 O FÓRUM FOI TRANSFERIDO PARA A AVENIDA RIO BRANCO

DESEMBARGADORA JUDITE DE MIRANDA MONTE NUNES

A desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, natural de Natal, nascida a 31 de dezembro de 1946, filha de Origens Monte e de Maria Suzete de Miranda tomou posse no dia 7 de janeiro de 2011 (sexta-feira), como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo no Estado. Foi também a segunda mulher potiguar a assumir o cargo de Desembargara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nomeada no dia 27 de novembro de 1997 e a primeira do Ministério Público.

O desembargador Expedito Ferreira de Souza assume a vice-presidência, e o desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos será o novo corregedor-geral de Justiça.

DESEMBARGADOR LICURGO NUNES FERREIRA

Filho de Sátiro Ferreira Nunes e de Cláudia Cavalcanti Nunes, Licurgo nasceu a 27 de março de 1910, em Luiz Gomes, que à época pertencia à Comarca de Pau dos Ferros.

Iniciou os estudos primários em Luiz Gomes, tendo em sua mãe a primeira professora.

Fez o curso ginasial em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia, concluindo os estudos secundários em Natal, no Colégio Estadual  Pedro II.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará, a 8 de dezembro de 1937.

Exerceu, no período de 17 de novembro de 1933 a 6 de maio de 1938, as funções de escrivão do 1º Cartório de Pau dos Ferros, bem como exerceu as funções de escrivão da Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros.

Essas funções, concomitantes com a graduação em Direito, serviram para sedimentar conhecimentos gerais, principalmente jurídicos, que lhes seriam úteis quando do exercício da Promotoria de Justiça, bem como da função de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Aprovado em concurso, assumiu o Ministério Público Estadual em 7 de maio de 1938, sendo nomeado Promotor de Justiça, inicialmente de Santana do Matos, posteriormente Caraúbas, e, finalmente, em Mossoró.

Casou-se no dia 12 de fevereiro de 1939 com a pau-ferrense Cristina Diógenes Fernandes, que passou a se chamar Cristina Diógenes Nunes.

Do casamento resultou o nascimento de sete filhos: Licurgo Nunes Júnior, Lycurgo Nunes Terceiro, Maria Cristina Diógenes Nunes Marcelino, Maria da Conceição Diógenes Nunes, Licurgo Nunes Quarto, Licurgo Nunes Quinto e Licurgo Nunes Sexto.

Em 15 de março de 1946, afastou-se da Promotoria Pública de Mossoró para assumir a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, nomeado que fora para tal função, quando exerceu até 16 de julho de 1947. Com a redemocratização do país,  e depois de memorável, acirrada e disputada campanha política, derrotando grupo político adversário, foi eleito prefeito de Pau dos Ferros, tendo assumido o mandato a 15 de abril de 1948,  concluindo-o a 31 de março de 1953, com duração de 5 anos.

Durante os dois períodos em que exerceu as funções de prefeito de Pau dos Ferros, Lycurgo Nunes se houve com galhardia, realizando profícuas gestões, sendo considerado um grande administrador. Concluído o mandato de prefeito de Pau dos Ferros, a 31 de março de 1953, retornou à Promotoria Pública da Comarca de Mossoró, onde se destacou tanto na área cível como na criminal. E, nesta área, empreendeu grandes embates no Júri Popular.

Permaneceu como promotor de Mossoró, até que, a 13 de maio de 1960, promovido que fora, assumiu a importante função de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

No Tribunal de Justiça, logo no ano seguinte à sua posse, (6/12/1961 ) foi eleito seu presidente, fato inédito.No dia 28 de maio de 2010 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte inaugurou o Fórum eleitoral da cidade de Pau dos Ferros com o nome de LICURGO NUNES

Aposentou-se em 1969, quando passou a exercer a advocacia, principalmente na região Oeste do Estado.

Faleceu em Natal a 12 de novembro de 1978, com 68 anos de idade

OLYMPIO MANUEL DOS SANTOS VITAL

Nasceu em Feira de Santana/BA a 15 de janeiro de 1839, filho do Cel. Manoel Pedro dos Santos Vital e Maria Leopoldina dos Santos Vital.

Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife na turma de 1860, aos 21 anos, antes de vir para o Rio Grande do Norte, ocupou os seguintes cargos : Promotor Público em Salvador. Juiz Municipal e de Órfãos do termo de Nazaré (1870-73). Juiz de Direito da Comarca de Comissão. Deputado em diversas legislaturas da Assembléia Legislativa da Bahia.

Por decreto de 20 de julho de 1878, foi removido da Comarca de Comissão, na Bahia, para a de Macau, no Rio Grande do Norte. Em 4 de novembro de 1886, interrompeu as suas atividades como juiz, sendo nomeado para o cargo em comissão de Chefe de Polícia do Ceará. Permaneceu no cargo até 24 de fevereiro de 1888. A 20 de fevereiro de 1888 foi nomeado Presidente da Província de Sergipe (19 de março a 13 de julho do mesmo ano).

Com o advento da República, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tomando posse em 1 de julho de 1892, quando foi designado Presidente interino. Faleceu em Natal a 19 de fevereiro de 1910, aos 71 anos de idade.

FONTE - ST DA JUSTIÇA DO RN